Termos e Condições
Última Atualização:
Introdução
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website da Dermalūm | Estética Avançada, disponível em https://dermalum.pt, incluindo as respetivas páginas, conteúdos, funcionalidades e sistema próprio de agendamento online, acessível através de https://agendamento.dermalum.pt.
O website é propriedade de Lilia Brailean, empresária em nome individual, contribuinte n.º 242 018 548, com estabelecimento na Tv. Jornal Correio da Feira 91, 4520-234 Santa Maria da Feira, Portugal, que exerce a sua atividade sob a designação comercial Dermalūm | Estética Avançada.
Ao utilizar o website, o utilizador compromete-se a respeitar os presentes Termos e Condições e a legislação aplicável.
A utilização do website não implica, por si só, a celebração de um contrato de prestação de serviços, nem constitui consentimento para o tratamento de dados pessoais que legalmente dependa de autorização específica.
Recomenda-se a leitura da presente informação, bem como da Política de Privacidade e da Política de Cookies.
Objeto e âmbito de aplicação
O website da Dermalūm destina-se à apresentação da marca, dos serviços de estética avançada, dos tratamentos disponibilizados, das campanhas promocionais e de outras informações relacionadas com a sua atividade.
Através do website, os utilizadores poderão, nomeadamente:
Consultar informações sobre os serviços e tratamentos;
Conhecer campanhas e iniciativas promocionais;
Solicitar informações e esclarecimentos;
Contactar a Dermalūm através dos canais disponibilizados;
Aceder ao sistema próprio de agendamento online;
Consultar conteúdos informativos relacionados com estética e cuidados da pele.
Os presentes Termos e Condições aplicam-se à utilização das funcionalidades digitais disponibilizadas pela Dermalūm, sem prejuízo das condições específicas comunicadas no âmbito da contratação de serviços ou de campanhas promocionais.
Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e de acordo com a sua finalidade.
Não é permitida a utilização do website para:
Praticar atos contrários à legislação aplicável;
Introduzir vírus, programas maliciosos ou outros elementos suscetíveis de comprometer a segurança dos sistemas;
Tentar obter acesso não autorizado a áreas reservadas ou bases de dados;
Recolher dados pessoais de outros utilizadores sem fundamento legal;
Reproduzir ou explorar conteúdos protegidos sem autorização;
Interferir deliberadamente com o funcionamento do website;
Utilizar as funcionalidades para transmitir informações fraudulentas ou abusivas.
A Dermalūm poderá adotar medidas proporcionais para prevenir utilizações indevidas e proteger a segurança do website, dos seus sistemas e dos respetivos utilizadores.
Propriedade intelectual
Os conteúdos disponibilizados no website, incluindo textos, fotografias, vídeos, elementos gráficos, ilustrações, logótipos, identidade visual, estrutura de apresentação e outros materiais, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.
Salvo indicação em contrário, estes conteúdos pertencem à Dermalūm ou são utilizados mediante autorização dos respetivos titulares.
A consulta do website não confere ao utilizador qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos apresentados.
Não é permitida a reprodução, distribuição, alteração, publicação ou exploração comercial dos conteúdos sem autorização prévia do respetivo titular, salvo nos casos expressamente permitidos por lei.
As marcas e os logótipos de terceiros eventualmente apresentados no website continuam a pertencer aos respetivos titulares.
Informações sobre serviços e tratamentos
A Dermalūm procura disponibilizar informações claras, rigorosas e atualizadas sobre os seus serviços de estética avançada.
Contudo, as descrições apresentadas no website têm caráter informativo e não substituem uma avaliação individual realizada por um profissional habilitado.
A adequação de cada tratamento poderá depender de fatores como:
Características e necessidades da pele;
Objetivos individuais;
Histórico de tratamentos;
Sensibilidades, alergias ou contraindicações;
Condições relevantes para a segurança do procedimento;
Avaliação efetuada pelo profissional responsável.
A Dermalūm poderá recomendar a alteração ou a não realização de determinado tratamento quando existam razões técnicas ou de segurança que o justifiquem.
A informação apresentada no website não constitui diagnóstico médico nem substitui aconselhamento prestado por profissionais de saúde legalmente habilitados, quando este seja necessário.
Resultados dos tratamentos
Os resultados dos tratamentos estéticos podem variar de pessoa para pessoa, em função das características individuais, do tipo de procedimento, da resposta do organismo e de outros fatores relevantes.
As fotografias, os testemunhos, os exemplos de resultados e os conteúdos promocionais apresentados no website têm uma finalidade ilustrativa ou informativa e não constituem uma garantia de obtenção de resultados idênticos.
Sempre que aplicável, a Dermalūm procurará informar o cliente sobre os objetivos, as características, as limitações e os cuidados associados ao tratamento pretendido.
O cliente deverá comunicar informações relevantes para a realização segura dos procedimentos e seguir as recomendações transmitidas pelos profissionais.
O disposto nesta secção não prejudica os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores nem afasta a responsabilidade que possa resultar de uma prestação de serviços desconforme com a legislação aplicável.
Sistema próprio de agendamento online
A Dermalūm disponibiliza um sistema próprio de agendamento online, acessível através do endereço https://agendamento.dermalum.pt e integrado no website oficial.
Este sistema permite aos utilizadores consultar os serviços disponíveis, selecionar datas e horários e efetuar pedidos de marcação.
Para realizar um agendamento, poderá ser necessário fornecer determinados dados pessoais, incluindo nome, número de telefone, endereço de email e informações relacionadas com o serviço pretendido.
O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
A disponibilidade apresentada no sistema poderá estar sujeita a alterações decorrentes de circunstâncias operacionais, técnicas ou de organização dos serviços.
A confirmação da marcação será efetuada de acordo com o procedimento apresentado no sistema ou comunicado pela Dermalūm.
Em situações excecionais, poderá ser necessário contactar o cliente para propor uma alteração de horário, reagendamento ou outra solução adequada.
O tratamento dos dados pessoais recolhidos através do sistema de agendamento encontra-se descrito na Política de Privacidade.
Alterações, cancelamentos e faltas a agendamentos
Caso o cliente pretenda alterar ou cancelar uma marcação, deverá contactar a Dermalūm através dos canais disponibilizados ou utilizar as funcionalidades de gestão de agendamentos, quando existentes.
A Dermalūm recomenda que os pedidos de alteração ou cancelamento sejam comunicados com a maior antecedência possível, de forma a permitir uma gestão adequada da agenda.
Eventuais regras específicas relativas a cancelamentos, atrasos, faltas de comparência, sinais ou pagamentos antecipados deverão ser comunicadas ao cliente de forma clara antes da confirmação da contratação ou do pagamento.
A mera realização de uma marcação não implica a aplicação de penalizações que não tenham sido previamente comunicadas e validamente acordadas.
A Dermalūm reserva-se o direito de propor o reagendamento de serviços quando existam motivos operacionais, técnicos, de segurança ou de força maior que impeçam a sua realização na data prevista.
Estas situações serão geridas de acordo com a legislação aplicável e os direitos do consumidor.
Preços, campanhas e promoções
Os preços e as condições promocionais apresentados no website são disponibilizados para informação dos utilizadores e poderão estar sujeitos a condições específicas.
Quando sejam apresentados preços destinados a consumidores, estes deverão incluir os impostos aplicáveis, nos termos da legislação em vigor.
As campanhas promocionais poderão estar sujeitas a:
Períodos de validade;
Serviços ou tratamentos específicos;
Condições de elegibilidade;
Limitações de disponibilidade;
Outras condições expressamente comunicadas.
A Dermalūm procurará assegurar que as condições das campanhas sejam apresentadas de forma clara e acessível.
Eventuais alterações de preços ou condições não prejudicam os direitos adquiridos pelos clientes no âmbito de contratações já concluídas, nos termos legais.
As campanhas publicitárias e as práticas de redução de preços respeitarão a legislação portuguesa aplicável.
Proteção de dados pessoais
A Dermalūm respeita a privacidade dos seus clientes e visitantes e compromete-se a tratar os dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
Os dados pessoais poderão ser tratados para finalidades relacionadas com a gestão de agendamentos, prestação de serviços, comunicação com clientes, cumprimento de obrigações legais e outras finalidades devidamente identificadas.
Para conhecer as categorias de dados recolhidos, os fundamentos legais, os períodos de conservação, os direitos dos titulares e os contactos disponíveis, consulte a nossa:
Política de Privacidade: https://www.dermalum.pt/legal/politica-de-privacidade
Cookies e tecnologias semelhantes
O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, gerir preferências, analisar o desempenho e, mediante consentimento quando exigido, apoiar determinadas atividades publicitárias.
A Dermalūm utiliza a plataforma CookieScript para disponibilizar informações sobre os cookies e permitir a gestão das preferências dos visitantes.
O website poderá utilizar ferramentas como Google Analytics, Google Ads, Meta Pixel e Umami Analytics, de acordo com as respetivas finalidades e condições legais aplicáveis.
Os cookies estritamente necessários poderão ser utilizados sem consentimento prévio, nos termos legalmente permitidos.
Os cookies e outras tecnologias não essenciais sujeitos a consentimento apenas deverão ser ativados após a obtenção de uma autorização válida.
O utilizador poderá gerir as suas preferências através do mecanismo de consentimento disponibilizado no website.
Para informações detalhadas, consulte a nossa:
Política de Cookies: https://www.dermalum.pt/legal/politica-de-cookies
Ligações e serviços externos
O website poderá conter ligações para plataformas e serviços disponibilizados por entidades externas, incluindo redes sociais, serviços de comunicação e outros websites.
Estas ligações poderão direcionar o utilizador para ambientes digitais sujeitos a termos de utilização e políticas de privacidade próprios.
A Dermalūm não controla integralmente o conteúdo, a disponibilidade ou as práticas de tratamento de dados dessas entidades.
A existência de uma ligação externa não implica necessariamente qualquer relação de parceria, aprovação ou responsabilidade sobre os conteúdos disponibilizados por terceiros.
Esta disposição não prejudica a responsabilidade que legalmente possa caber à Dermalūm.
Disponibilidade e funcionamento do website
A Dermalūm procura assegurar o funcionamento regular e a disponibilidade do website e do sistema próprio de agendamento.
Contudo, poderão ocorrer interrupções temporárias relacionadas com:
Manutenção técnica;
Atualizações de sistemas;
Falhas de conectividade;
Incidentes de segurança;
Problemas de infraestrutura;
Circunstâncias de força maior.
A Dermalūm poderá suspender temporariamente determinadas funcionalidades quando tal seja necessário para garantir a segurança, a manutenção ou o correto funcionamento dos serviços digitais.
Sempre que possível e adequado, serão adotadas medidas para minimizar o impacto destas situações.
Responsabilidade
A Dermalūm procura garantir que as informações disponibilizadas no website sejam rigorosas, claras e atualizadas.
Contudo, poderão ocorrer erros materiais, omissões ou alterações de informação, que serão corrigidos logo que identificados, sempre que possível.
A Dermalūm não garante que o website esteja permanentemente disponível ou totalmente isento de falhas técnicas.
O utilizador é responsável pela utilização lícita e adequada do website, bem como pela proteção dos seus próprios dispositivos e credenciais de acesso, quando aplicável.
A responsabilidade da Dermalūm será determinada de acordo com a legislação aplicável.
Nenhuma disposição dos presentes Termos e Condições exclui ou limita direitos legalmente reconhecidos aos consumidores, nem afasta responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas por lei.
Segurança dos sistemas
A Dermalūm adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus sistemas digitais e as informações tratadas no âmbito da sua atividade.
O utilizador compromete-se a não praticar atos que possam comprometer a segurança, a integridade ou a disponibilidade do website e das plataformas associadas.
Qualquer utilização abusiva, tentativa de acesso não autorizado ou exploração indevida de vulnerabilidades poderá dar origem às medidas técnicas e legais adequadas.
Direitos do consumidor e reclamações
Os consumidores beneficiam dos direitos previstos na legislação portuguesa aplicável à aquisição de bens e à prestação de serviços.
Em caso de dúvida, insatisfação ou reclamação relacionada com os serviços da Dermalūm, o cliente poderá contactar diretamente o estabelecimento através dos meios indicados no final deste documento.
A Dermalūm procurará analisar as situações comunicadas e apresentar uma resposta adequada.
Os consumidores poderão igualmente recorrer aos mecanismos de reclamação e resolução de litígios previstos na legislação aplicável.
A informação sobre o Livro de Reclamações e as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes deverá ser disponibilizada nos termos legalmente exigidos.
Alterações aos Termos e Condições
A Dermalūm poderá rever e atualizar os presentes Termos e Condições para refletir alterações legislativas, tecnológicas, operacionais ou relacionadas com os serviços disponibilizados.
A versão atualizada será publicada no website oficial, com indicação da data da última revisão.
As alterações não prejudicarão os direitos dos consumidores relativamente a contratos anteriormente celebrados, nos termos da legislação aplicável.
Sempre que legalmente necessário, serão prestadas informações adicionais ou solicitadas as autorizações adequadas.
Legislação aplicável
Os presentes Termos e Condições são interpretados de acordo com a legislação portuguesa e com as normas da União Europeia aplicáveis.
Eventuais litígios serão resolvidos nos termos da legislação em vigor, sem prejuízo das regras imperativas de proteção dos consumidores e dos mecanismos de resolução alternativa de litígios legalmente disponíveis.
Contactos
Para esclarecimentos sobre os presentes Termos e Condições, o website, os agendamentos ou os serviços disponibilizados, poderá contactar:
Dermalūm | Estética Avançada
Titular: Lilia Brailean — Empresária em nome individual
NIF: 242 018 548
Morada: Tv. Jornal Correio da Feira 91, 4520-234 Santa Maria da Feira, Portugal
Website: https://dermalum.pt
Email: info@dermalum.pt
Telefone: (+351) 928 414 711 (chamada para a rede móvel nacional)