Política de Privacidade

Última Atualização:

Introdução

A Dermalūm | Estética Avançada respeita a privacidade dos seus clientes, visitantes e utilizadores, assumindo o compromisso de proteger os seus dados pessoais e de assegurar um tratamento transparente, responsável e seguro.

A presente Política de Privacidade explica de que forma a Dermalūm recolhe, utiliza, conserva, protege e, quando necessário, partilha dados pessoais no âmbito da sua atividade, incluindo através do website https://dermalum.pt, dos serviços de agendamento, dos canais de comunicação e da prestação de tratamentos estéticos.

O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e com a demais legislação portuguesa e europeia aplicável.

Ao utilizar os nossos serviços ou contactar a Dermalūm, poderá ser necessário fornecer determinados dados pessoais, cujo tratamento será realizado de acordo com as finalidades e os fundamentos legais descritos nesta política.

A utilização do website não constitui, por si só, consentimento para todos os tratamentos de dados. Sempre que o consentimento seja legalmente necessário, este será solicitado de forma específica e adequada.

Identificação do responsável pelo tratamento

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Lilia Brailean, empresária em nome individual, contribuinte n.º 242 018 548, que exerce a sua atividade sob a designação comercial Dermalūm | Estética Avançada.

Dados de identificação e contacto

Nome comercial: Dermalūm | Estética Avançada

Titular: Lilia Brailean — Empresária em nome individual

NIF: 242 018 548

Morada: Tv. Jornal Correio da Feira 91, 4520-234 Santa Maria da Feira, Portugal

Website: https://dermalum.pt

Email: info@dermalum.pt

Telefone: (+351) 928 414 711 (chamada para a rede móvel nacional)

Para questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais ou com o exercício dos direitos previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), os titulares poderão contactar a responsável através do endereço de email indicado.

Dados pessoais recolhidos

A Dermalūm poderá recolher e tratar diferentes categorias de dados pessoais, consoante a relação estabelecida com o titular e os serviços solicitados.

Dados de identificação e contacto

  • Nome e apelido;

  • Endereço de email;

  • Número de telefone;

  • Data de nascimento, quando necessária;

  • Morada, quando necessária;

  • Número de identificação fiscal, quando necessário para efeitos de faturação;

  • Outras informações fornecidas voluntariamente pelo titular.

Dados relacionados com agendamentos e serviços

  • Data e hora dos agendamentos;

  • Serviços e tratamentos solicitados;

  • Histórico de marcações e atendimentos;

  • Preferências relacionadas com os serviços;

  • Registos de cancelamentos ou alterações;

  • Informações necessárias à preparação e prestação dos tratamentos.

Dados relacionados com avaliações e tratamentos estéticos

Quando necessário para prestar serviços de estética avançada de forma adequada e segura, poderão ser recolhidas informações como:

  • Características e necessidades da pele;

  • Objetivos e preocupações estéticas;

  • Histórico de tratamentos realizados;

  • Informações sobre alergias, sensibilidades ou contraindicações;

  • Informações de saúde relevantes para a segurança do procedimento;

  • Registos de avaliação facial ou corporal;

  • Fotografias de acompanhamento, quando aplicável;

  • Consentimentos informados e respetivos registos.

Algumas destas informações poderão constituir categorias especiais de dados pessoais, nomeadamente dados relativos à saúde, estando sujeitas a requisitos de proteção reforçados.

A recolha destas informações deverá limitar-se ao que for adequado, pertinente e necessário para as finalidades em causa.

Dados de comunicação

Poderão ser tratados dados associados a contactos realizados através de:

  • Formulários do website;

  • Email;

  • Telefone;

  • WhatsApp;

  • Redes sociais;

  • Plataformas de agendamento;

  • Outros canais disponibilizados pela Dermalūm.

Estes dados poderão incluir o conteúdo das mensagens, a identificação do remetente, os contactos fornecidos e as informações necessárias para responder ao pedido.

Dados técnicos e de navegação

Durante a utilização do website, poderão ser tratados dados técnicos, incluindo:

  • Endereço IP;

  • Tipo de navegador;

  • Sistema operativo;

  • Tipo de dispositivo;

  • Páginas visitadas;

  • Data e hora de acesso;

  • Origem da visita;

  • Interações com determinados elementos do website;

  • Identificadores de cookies, quando aplicável;

  • Informações estatísticas relacionadas com a utilização do website.

A natureza dos dados recolhidos depende das ferramentas utilizadas e das preferências de consentimento aplicáveis.

Finalidades do tratamento dos dados pessoais

A Dermalūm trata dados pessoais para finalidades determinadas, explícitas e legítimas.

Gestão de agendamentos

Os dados poderão ser utilizados para:

  • Registar e gerir marcações;

  • Confirmar agendamentos;

  • Comunicar alterações ou cancelamentos;

  • Enviar lembretes relacionados com os serviços;

  • Organizar a disponibilidade dos profissionais;

  • Prestar apoio ao cliente.

Prestação de tratamentos estéticos

Os dados poderão ser tratados para:

  • Realizar avaliações estéticas;

  • Identificar necessidades e contraindicações;

  • Adaptar os tratamentos às características do cliente;

  • Registar os procedimentos realizados;

  • Acompanhar a evolução dos resultados;

  • Garantir a segurança e a continuidade dos cuidados;

  • Documentar os consentimentos necessários.

Gestão administrativa e financeira

Os dados poderão ser utilizados para:

  • Emitir faturas e outros documentos contabilísticos;

  • Cumprir obrigações fiscais e legais;

  • Gerir pagamentos;

  • Manter registos administrativos;

  • Responder a solicitações de entidades competentes, quando legalmente exigido.

Comunicação e apoio ao cliente

Os dados poderão ser utilizados para responder a pedidos de informação, esclarecer dúvidas, prestar assistência e acompanhar solicitações relacionadas com os serviços da Dermalūm.

Comunicações comerciais e promocionais

A Dermalūm poderá enviar informações sobre:

  • Novos tratamentos;

  • Campanhas promocionais;

  • Ofertas especiais;

  • Novidades da marca;

  • Eventos e iniciativas;

  • Conteúdos informativos relacionados com estética e cuidados da pele.

Estas comunicações serão realizadas com fundamento legal adequado, nomeadamente mediante consentimento prévio quando exigido pela legislação aplicável.

O titular poderá retirar o consentimento ou opor-se à receção de comunicações de marketing direto a qualquer momento.

Análise estatística e melhoria do website

A Dermalūm poderá analisar informações relacionadas com a utilização do website para:

  • Compreender o comportamento geral dos visitantes;

  • Avaliar o desempenho das páginas;

  • Identificar oportunidades de melhoria;

  • Analisar a eficácia dos canais de comunicação;

  • Medir interações com botões e funcionalidades;

  • Avaliar resultados de campanhas digitais.

Estas atividades poderão envolver ferramentas de análise estatística e publicidade, conforme descrito nesta política.

Fundamentos legais do tratamento

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nos fundamentos previstos no artigo 6.º do RGPD, conforme a finalidade e as circunstâncias concretas.

Execução de contrato ou diligências pré-contratuais

Quando o tratamento seja necessário para gerir agendamentos, responder a pedidos relacionados com serviços ou assegurar a prestação de tratamentos contratados.

Cumprimento de obrigações legais

Quando o tratamento seja necessário para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas ou outras obrigações previstas na legislação aplicável.

Consentimento

Quando o titular autorize de forma livre, específica, informada e inequívoca determinado tratamento, nomeadamente em situações que legalmente o exijam.

Interesses legítimos

Quando o tratamento seja necessário para prosseguir interesses legítimos da Dermalūm, como a segurança dos sistemas, a prevenção de abusos, a organização administrativa ou determinadas atividades de melhoria dos serviços, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais dos titulares.

A utilização deste fundamento depende de uma avaliação adequada da necessidade e proporcionalidade do tratamento.

Tratamento de dados relativos à saúde

No âmbito da prestação de determinados tratamentos estéticos, a Dermalūm poderá necessitar de recolher informações relativas à saúde dos clientes, designadamente alergias, contraindicações, sensibilidades ou condições relevantes para a segurança do procedimento.

Estes dados beneficiam de proteção especial nos termos do artigo 9.º do RGPD.

O seu tratamento apenas será realizado quando exista uma condição legal aplicável que o permita, designadamente o consentimento explícito do titular, quando este constitua o fundamento adequado.

O consentimento para o tratamento de dados relativos à saúde será distinguido, quando necessário, do consentimento informado para a realização do procedimento estético.

A Dermalūm compromete-se a:

  • Recolher apenas os dados necessários;

  • Limitar o acesso aos profissionais autorizados;

  • Utilizar os dados exclusivamente para finalidades legítimas;

  • Aplicar medidas adequadas de segurança e confidencialidade;

  • Evitar a divulgação não autorizada de informações;

  • Conservar os dados apenas durante os períodos legalmente aplicáveis ou necessários.

Os dados relativos à saúde não serão utilizados para publicidade comportamental nem transmitidos a plataformas publicitárias para efeitos de direcionamento de anúncios.

Fotografias e registos de acompanhamento

No âmbito de determinados tratamentos, a Dermalūm poderá recolher fotografias para documentar o estado inicial, acompanhar a evolução e avaliar os resultados dos procedimentos.

Estas fotografias poderão constituir dados pessoais e, dependendo do seu conteúdo e finalidade, revelar informações relativas à saúde.

A utilização de fotografias para acompanhamento do tratamento é distinta da sua utilização para fins promocionais.

A divulgação de fotografias identificáveis em websites, redes sociais, materiais publicitários ou outros canais de comunicação dependerá de uma autorização específica e adequada, quando legalmente exigida.

A recusa de autorização para utilização promocional de fotografias não prejudica o acesso aos serviços da Dermalūm.

O titular poderá retirar o consentimento para utilizações futuras, sem prejuízo da licitude dos tratamentos anteriormente realizados.

Cookies e tecnologias semelhantes

O website da Dermalūm utiliza cookies, scripts e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, realizar análises estatísticas e medir determinadas interações.

Estas tecnologias poderão incluir:

  • Cookies estritamente necessários;

  • Cookies de desempenho;

  • Cookies de publicidade e direcionamento;

  • Scripts de análise estatística;

  • Píxeis de medição publicitária;

  • Tecnologias associadas a funcionalidades externas.

A Dermalūm utiliza o CookieScript para apresentar informações sobre os cookies e gerir as preferências dos visitantes.

Sempre que legalmente exigido, as tecnologias não essenciais deverão ser utilizadas apenas após a obtenção de consentimento válido.

O utilizador poderá gerir as suas preferências através do mecanismo de consentimento disponibilizado no website.

Para informações detalhadas sobre os cookies utilizados, respetivas finalidades e períodos de validade, consulte a Política de Cookies da Dermalūm.

Google Analytics

A Dermalūm utiliza o Google Analytics para analisar a utilização do website e obter informações estatísticas relacionadas com o tráfego.

Esta ferramenta poderá permitir a recolha de informações como:

  • Número de visitantes;

  • Número de sessões;

  • Páginas visitadas;

  • Duração e características das sessões;

  • Origem do tráfego;

  • Tipo de dispositivo;

  • Informações técnicas do navegador;

  • Interações relevantes para a análise do desempenho.

O Google Analytics poderá utilizar cookies e outros identificadores para recolher informações sobre a utilização do website.

A utilização destas tecnologias estará sujeita ao consentimento dos visitantes, quando legalmente exigido.

Os dados poderão ser tratados pela Google e pelas entidades envolvidas na prestação dos respetivos serviços, nos termos das condições contratuais e políticas aplicáveis.

Umami Analytics

A Dermalūm utiliza o Umami Analytics Cloud para analisar o desempenho do website e compreender a forma como os visitantes interagem com os seus conteúdos e funcionalidades.

O Umami Analytics é uma plataforma de análise estatística concebida para funcionar sem cookies de rastreamento.

A ferramenta poderá recolher informações estatísticas como:

  • Visualizações de páginas;

  • Número de visitas;

  • Páginas consultadas;

  • Origem das visitas;

  • Tipo de dispositivo;

  • Navegador e sistema operativo;

  • Localização geográfica aproximada;

  • Eventos de interação com elementos do website.

A Dermalūm utiliza igualmente eventos personalizados para analisar determinadas interações, incluindo:

  • Cliques no botão «Fazer Marcação»;

  • Cliques nos botões de contacto através do WhatsApp;

  • Cliques em botões de agendamento associados a campanhas;

  • Cliques em botões de contacto associados a campanhas promocionais.

Estas informações são utilizadas para avaliar a eficácia das funcionalidades do website, compreender a utilização dos canais de contacto e melhorar a experiência digital.

O Umami Analytics não utiliza cookies de rastreamento na sua configuração habitual.

Contudo, durante o funcionamento do serviço, poderão ser processados temporariamente dados técnicos, como o endereço IP, para encaminhamento de pedidos, criação de identificadores estatísticos e determinação de localização aproximada.

O endereço IP não é armazenado como campo nos registos estatísticos habituais do Umami, podendo, no entanto, existir tratamento ou registos técnicos associados à infraestrutura e à segurança do serviço.

A Dermalūm não deverá transmitir para esta ferramenta nomes, contactos, informações de saúde ou outros dados diretamente identificativos através de eventos personalizados.

A utilização do Umami Analytics respeitará os requisitos legais aplicáveis, incluindo as obrigações de informação e consentimento quando exigíveis.

Google Ads e Meta Pixel

A Dermalūm poderá utilizar ferramentas publicitárias da Google e da Meta, incluindo o Google Ads e o Meta Pixel, para divulgar os seus serviços e avaliar a eficácia das campanhas digitais.

Estas ferramentas poderão permitir:

  • Medir conversões;

  • Avaliar interações com anúncios;

  • Analisar o desempenho de campanhas;

  • Criar públicos para publicidade, quando permitido;

  • Apresentar anúncios relevantes em plataformas externas.

A utilização destas tecnologias poderá envolver cookies, píxeis e outros identificadores técnicos.

O tratamento de dados para publicidade comportamental ou direcionada depende do cumprimento das condições legais aplicáveis, incluindo a obtenção de consentimento prévio quando exigido.

As plataformas Google e Meta poderão tratar determinados dados de acordo com as respetivas políticas de privacidade e condições de prestação dos serviços.

A Dermalūm não deverá transmitir dados relativos à saúde ou outras categorias especiais de dados para estas plataformas com finalidades publicitárias.

Gestão do consentimento — CookieScript

A Dermalūm utiliza o CookieScript como plataforma de gestão de consentimento para cookies e tecnologias semelhantes.

Esta ferramenta permite ao visitante:

  • Aceitar as categorias de cookies não essenciais;

  • Recusar cookies não essenciais;

  • Personalizar as suas preferências;

  • Alterar ou retirar o consentimento anteriormente prestado.

As preferências selecionadas poderão ser guardadas através de um cookie estritamente necessário.

A retirada do consentimento não compromete a licitude dos tratamentos realizados anteriormente com base nesse consentimento.

Sistema próprio de agendamento online

A Dermalūm | Estética Avançada disponibiliza um sistema próprio de agendamento online, acessível através do endereço https://agendamento.dermalum.pt e integrado no website oficial da marca.

Este sistema permite aos clientes consultar os serviços disponíveis, selecionar datas e horários e efetuar pedidos de marcação.

Para gerir os agendamentos, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

  • Nome e apelido;

  • Número de telefone;

  • Endereço de email;

  • Serviço pretendido;

  • Data e hora do agendamento;

  • Outras informações necessárias à gestão da marcação.

Os dados recolhidos são utilizados para gerir os agendamentos, confirmar marcações, comunicar alterações ou cancelamentos e assegurar a prestação dos serviços solicitados.

O sistema de agendamento é desenvolvido e gerido pela Dermalūm, podendo recorrer a fornecedores tecnológicos para alojamento, armazenamento de dados, autenticação e envio de notificações.

A utilização destes fornecedores não altera a responsabilidade da entidade que explora a atividade da Dermalūm pelo tratamento dos dados pessoais, nos termos do RGPD.

O acesso às informações é limitado aos profissionais autorizados, de acordo com as respetivas funções e necessidades operacionais.

Comunicações por email, SMS e WhatsApp

A Dermalūm poderá utilizar diferentes canais para comunicar com os clientes, incluindo email, mensagens SMS e WhatsApp.

Estas comunicações poderão estar relacionadas com:

  • Confirmações de agendamento;

  • Lembretes de marcações;

  • Alterações ou cancelamentos;

  • Informações sobre serviços solicitados;

  • Respostas a pedidos de contacto;

  • Comunicações comerciais, quando legalmente permitidas.

Para a disponibilização destas funcionalidades, poderão ser utilizados prestadores tecnológicos, como serviços de envio de emails, SMS e plataformas de mensagens.

A utilização do WhatsApp está igualmente sujeita às condições e políticas de privacidade da Meta e do respetivo serviço.

A Dermalūm procurará limitar a informação transmitida por estes canais ao estritamente necessário, evitando a inclusão de dados sensíveis sempre que existam alternativas mais adequadas.

Prestadores de serviços e partilha de dados

A Dermalūm poderá recorrer a prestadores externos para assegurar o funcionamento do website, das plataformas de agendamento, dos sistemas administrativos e dos serviços de comunicação.

Consoante as funcionalidades efetivamente utilizadas, estes prestadores poderão incluir:

Prestador ou serviço

Finalidade

Framer

Desenvolvimento, alojamento e disponibilização do website

Hostinger

Infraestrutura tecnológica e alojamento de serviços

Supabase

Base de dados, autenticação e armazenamento de informações

GitHub

Gestão de código e desenvolvimento tecnológico

n8n

Automatização de processos e integração de sistemas

Resend

Envio de emails transacionais

SMS.to

Envio de mensagens SMS

WhatsApp / Meta

Comunicações e funcionalidades de contacto

Google Analytics

Análise estatística do website

Google Ads

Publicidade digital e medição de campanhas

Meta Pixel

Medição de interações e campanhas publicitárias

Umami Analytics Cloud

Análise estatística e acompanhamento de eventos

CookieScript

Gestão do consentimento para cookies e tecnologias semelhantes

A inclusão de um prestador nesta lista não significa que todos os dados pessoais sejam partilhados com esse prestador.

O acesso aos dados depende das funcionalidades utilizadas, das finalidades do tratamento e das necessidades técnicas e operacionais.

Sempre que os prestadores atuem como subcontratantes, a Dermalūm deverá assegurar a existência das garantias contratuais e das medidas de proteção de dados legalmente exigidas.

Os dados pessoais poderão ainda ser comunicados a autoridades públicas, entidades reguladoras ou outras entidades competentes quando exista uma obrigação legal ou outro fundamento legítimo.

A Dermalūm não comercializa bases de dados de clientes.

Transferências internacionais de dados

Alguns prestadores tecnológicos utilizados pela Dermalūm poderão tratar ou disponibilizar acesso a dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.

Estas situações poderão ocorrer, nomeadamente, no âmbito de serviços de alojamento, análise estatística, publicidade digital, comunicações ou assistência técnica.

Quando exista uma transferência internacional de dados pessoais, esta deverá respeitar os requisitos previstos no capítulo V do RGPD.

Consoante o país de destino e as circunstâncias do tratamento, poderão ser aplicáveis:

  • Decisões de adequação da Comissão Europeia;

  • Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia;

  • Outras garantias adequadas previstas no RGPD;

  • Derrogações legalmente admissíveis, quando aplicáveis.

A utilização de fornecedores com infraestrutura localizada na União Europeia não significa necessariamente que todas as operações de tratamento ocorram exclusivamente nesse território.

A Dermalūm deverá verificar as condições contratuais, os subcontratantes e as localizações de tratamento aplicáveis aos serviços efetivamente utilizados.

Conservação dos dados pessoais

A Dermalūm conserva os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades que justificaram a sua recolha, sem prejuízo dos prazos de conservação legalmente obrigatórios.

Os períodos de conservação dependem da categoria de dados e da finalidade do tratamento.

Dados de agendamento e prestação de serviços

Serão conservados durante o período necessário à gestão dos serviços, ao acompanhamento do cliente e à salvaguarda de obrigações legais ou interesses legítimos devidamente fundamentados.

Dados de avaliação e acompanhamento estético

Serão conservados durante o período adequado às finalidades de acompanhamento, segurança e documentação dos tratamentos, considerando a natureza dos dados e os requisitos legais aplicáveis.

Dados de faturação e contabilidade

Serão conservados durante os prazos legalmente exigidos pela legislação fiscal e contabilística aplicável.

Dados utilizados para marketing

Serão conservados enquanto existir um fundamento legal válido para o respetivo tratamento, sem prejuízo da retirada do consentimento ou do exercício do direito de oposição.

Dados de contacto e pedidos de informação

Serão conservados durante o período necessário para responder aos pedidos e gerir eventuais assuntos relacionados.

Dados estatísticos e de navegação

Serão conservados de acordo com as configurações dos serviços utilizados, os períodos definidos pelos respetivos fornecedores e as finalidades legítimas do tratamento.

No caso do Umami Analytics Cloud, os períodos de conservação poderão variar consoante o plano contratado e as condições aplicáveis ao serviço.

Terminado o período de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados, quando aplicável, salvo se existir fundamento legal que justifique a sua manutenção.

Segurança e confidencialidade

A Dermalūm compromete-se a adotar medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

  • Acesso não autorizado;

  • Divulgação indevida;

  • Alteração não autorizada;

  • Perda acidental;

  • Destruição;

  • Utilização ilícita;

  • Outras formas de tratamento não autorizado.

Estas medidas poderão incluir, consoante os sistemas utilizados:

  • Controlo de acessos;

  • Autenticação de utilizadores;

  • Gestão de permissões;

  • Comunicações protegidas;

  • Cópias de segurança;

  • Atualizações de segurança;

  • Limitação de acesso à informação;

  • Procedimentos internos de confidencialidade.

A Dermalūm procurará assegurar que apenas os profissionais e prestadores devidamente autorizados tenham acesso aos dados necessários ao desempenho das respetivas funções.

Apesar das medidas de proteção adotadas, nenhum sistema tecnológico permite garantir a eliminação absoluta de todos os riscos de segurança.

Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD, os titulares dos dados pessoais dispõem de determinados direitos, cujo exercício depende das circunstâncias e dos fundamentos legais do tratamento.

Estes direitos incluem:

Direito de acesso

O titular pode solicitar informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais e obter acesso aos dados, nos termos legalmente previstos.

Direito de retificação

O titular pode solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou o preenchimento de dados incompletos.

Direito ao apagamento

O titular pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando se verifiquem as condições previstas na legislação aplicável.

Este direito poderá estar sujeito a limitações, nomeadamente quando exista uma obrigação legal de conservação.

Direito à limitação do tratamento

O titular pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados nas situações legalmente previstas.

Direito de oposição

O titular pode opor-se a determinados tratamentos de dados pessoais, incluindo o tratamento para fins de marketing direto.

Direito à portabilidade

Quando aplicável, o titular pode solicitar a disponibilização dos seus dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Direito de retirar o consentimento

Quando o tratamento se baseie no consentimento, o titular pode retirá-lo a qualquer momento.

A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento anteriormente realizado.

Direito de não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas

Nas condições previstas no RGPD, o titular tem o direito de não ficar sujeito a decisões baseadas exclusivamente no tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou o afetem significativamente de forma similar.

Direito de apresentar reclamação

O titular pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, nomeadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Exercício dos direitos

Os titulares poderão exercer os seus direitos através do seguinte contacto:

Email: info@dermalum.pt

O pedido deverá identificar o direito que o titular pretende exercer e fornecer as informações necessárias à sua apreciação.

Quando existam dúvidas razoáveis sobre a identidade do requerente, poderão ser solicitados elementos adicionais adequados para confirmar a sua identidade.

A Dermalūm responderá aos pedidos no prazo de um mês após a sua receção, nos termos do RGPD.

Em situações de especial complexidade ou elevado número de pedidos, este prazo poderá ser prorrogado por mais dois meses, mediante comunicação ao titular dentro do prazo inicial e indicação dos respetivos motivos.

O exercício dos direitos é, em regra, gratuito, sem prejuízo das situações excecionais previstas na legislação.

Comunicações comerciais e direito de oposição

A Dermalūm poderá enviar comunicações relacionadas com os seus serviços, novidades e campanhas promocionais quando exista fundamento legal adequado.

Sempre que o consentimento seja necessário, o titular poderá optar livremente por receber ou não estas comunicações.

O titular poderá, a qualquer momento:

  • Retirar o consentimento para comunicações promocionais;

  • Opor-se ao tratamento dos seus dados para marketing direto;

  • Solicitar a exclusão das listas de comunicação comercial.

O exercício destes direitos poderá ser realizado através do endereço info@dermalum.pt ou dos mecanismos de cancelamento disponibilizados nas comunicações, quando aplicável.

A retirada do consentimento para marketing não impede o envio de comunicações necessárias à gestão de serviços contratados ou ao cumprimento de obrigações legais.

Ligações para websites e serviços externos

O website da Dermalūm poderá conter ligações para websites, redes sociais e serviços disponibilizados por entidades externas.

Estas ligações poderão incluir:

  • Plataformas de agendamento;

  • WhatsApp;

  • Facebook;

  • Instagram;

  • Outros websites relacionados com os serviços disponibilizados.

A Dermalūm não controla integralmente as políticas de privacidade nem as práticas de tratamento de dados dessas entidades.

Recomenda-se que os utilizadores consultem as políticas de privacidade dos serviços externos antes de fornecerem dados pessoais.

Dados pessoais de menores

A Dermalūm reconhece a importância de proteger os dados pessoais de menores.

Quando sejam prestados serviços a menores, a recolha e o tratamento dos respetivos dados pessoais deverão respeitar os requisitos legais aplicáveis, incluindo a intervenção dos titulares das responsabilidades parentais ou representantes legais, quando necessária.

A Dermalūm não pretende recolher deliberadamente dados pessoais de menores para finalidades de marketing digital sem fundamento legal adequado.

Violações de dados pessoais

Na eventualidade de ocorrer uma violação de dados pessoais, a Dermalūm procurará avaliar a natureza do incidente, os dados afetados e os riscos para os direitos e liberdades dos titulares.

Quando legalmente exigido, a violação será comunicada à autoridade de controlo competente, nos termos e prazos previstos no RGPD.

Quando a violação for suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades dos titulares, estes serão igualmente informados, salvo nas situações de exceção legalmente previstas.

A Dermalūm procurará adotar medidas adequadas para conter o incidente, reduzir os seus efeitos e prevenir situações semelhantes.

Alterações à Política de Privacidade

A Dermalūm poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que ocorram alterações legislativas, operacionais ou tecnológicas que justifiquem a sua revisão.

Estas alterações poderão resultar, nomeadamente, de:

  • Introdução de novos serviços;

  • Alterações aos sistemas de agendamento;

  • Implementação de novas ferramentas digitais;

  • Alterações nos prestadores de serviços;

  • Atualizações dos procedimentos de tratamento de dados;

  • Novas obrigações legais ou regulamentares.

A versão mais recente estará disponível no website oficial da Dermalūm, com indicação da data da última atualização.

Quando as alterações impliquem a necessidade de obter novo consentimento ou prestar informação adicional aos titulares, serão adotados os procedimentos legalmente exigidos.

Contactos

Para questões relacionadas com a presente Política de Privacidade, o tratamento de dados pessoais ou o exercício dos direitos previstos no RGPD, poderá contactar:

Dermalūm | Estética Avançada

Responsável: Lilia Brailean

Morada: Tv. Jornal Correio da Feira 91, 4520-234 Santa Maria da Feira, Portugal

Website: https://dermalum.pt

Email: info@dermalum.pt

Telefone: (+351) 928 414 711 (chamada para a rede móvel nacional)

Os titulares poderão igualmente apresentar reclamação junto da:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Website: https://www.cnpd.pt